Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 6.401, de 18/04/1934

Sem revogação expressa

Retifica o Decreto nº 5.046-A, de 30/05/1931, que mandou contar em favor de João Lopes da Silva, chefe do Arquivo de Fichas do Gabinete de Investigações, exclusivamente para fins de Aposentadoria, o período de 19/06/1925 a 05/12/1927

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.