Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto-Lei nº 16.197, de 16/10/1946
Revogada
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 16.000,00, à Secretaria da Educação e Saúde Pública
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.