Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 34.752, de 14/03/1959
Sem revogação expressa
TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 32255, DE 14, PUBLICADO A 15/5/1958
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.