Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 4.392, de 21/11/1957

Revogada

Aprova convênio firmado pela Secretaria da Saúde Pública e da Assistência Social e a Associação Maternidade de São Paulo, para a prestação de assistência gratuita a gestantes pobres

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.