Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 9.855, de 24/11/1997

Sem revogação expressa

Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Festival do Arroz", que se realiza, anualmente, no mês de dezembro, em Santa Cruz do Rio Pardo.

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.