Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 5.381, de 12/02/1932

Sem revogação expressa

CRIA NO SERVIÇO SANITÁRIO A SEÇÃO DE ESTUDOS E PROFILAXIA DO IMPALUDISMO

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.