Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto-Lei nº 16.263, de 05/11/1946

Revogada

Dispõe sobre criação de Escola Normal e Ginásio Estadual, em Pinhal

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.