Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 36.444, de 11/01/1993
Revogada
Inclui dispositivo no Decreto nº 33.147, de 20 de março de 1991, que dispõe sobre a Classificação Institucional da Secretaria da Fazenda
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.