Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 44.078, de 16/11/1964

Sem revogação expressa

Dispõe sobre a aplicação de R.T.I. às funções docentes que especifica da F.F.C.L. de Rio Claro, e dá outras providências

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.