Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 55.105, de 01/12/2009
Sem revogação expressa
Institui o Programa "Lençol Amigo", visando à doação de jogos de lençóis a Fundos Sociais de Solidariedade dos Municípios do Estado.
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.