Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 20.310, de 20/02/1951
Sem revogação expressa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UM IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO E MUNICÍPIO E COMARCA DE ITAPEVA
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.