Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 35.607, de 07/10/1959
Sem revogação expressa
ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 17698, DE 26/11/1947 - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO ENSINO - REFERENTES ÀS ESCOLAS ISOLADAS
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.