Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 4.106, de 26/06/1984

Sem revogação expressa

Dá denominação de "Prof. Ernani Gianico" à EEPG(A) do Parque Urupês, em Taubaté.

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.