Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto-Lei nº 14.144, de 21/08/1944

Revogada

Dispõe sobre aquisição de obras de arte do "atelier" de Pedro Alexandrino Borges e dá outras providências

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.