Esfera e UF: SP · ALESP
Lei nº 0, de 30/09/1970
Sem revogação expressa
Dá a denominação de "Francisca de Assis Ferreira Novak" ao Grupo Escolar do Jardim Santa Bárbara, do Município de Guarulhos
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.