Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 70.142, de 04/12/2025

Sem revogação expressa

Institui a Medalha do Cinquentenário do Primeiro Batalhão de Polícia Rodoviária - Cel PM José de Pina Figueiredo e dá providências correlatas.

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.