Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 59.360, de 16/07/2013
Sem revogação expressa
Revoga o Decreto nº 44.994, de 2000, que instituiu o Programa Pontes Metálicas, autoriza a Secretaria de Agricultura e Abastecimento a, representando o Estado, celebrar convênios com Municípios e dá providências correlatas
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.