Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 44.499, de 08/12/1999

Sem revogação expressa

Delega à Associação V Centenário as atribuições envolvendo as comemorações, em São Paulo, durante o ano 2000.

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.