Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Ato do Presidente nº 18, de 19/03/2024

Sem revogação expressa

Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em Audiência Pública sobre a Conferência Nacional de Educação (CONAE) e o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.