Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 9.308, de 15/04/1966

Revogada

Cria Posto de Serviço Obstétrico Domiciliar, no subdistrito da Estação, em Franca

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.