Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 469, de 14/08/1897

Sem revogação expressa

DECLARA CADUCO O CONTRATO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA ENTÃO PROVÍNCIA DE SÃO PAULO E OS CIDADÃOS SEBASTIÃO GOMES DA SILVA BELFORT E CHARLES BERNARD, PARA A CONTRUÇÃO DE UMA ESTRADA DE FERRO ECONÔMICA POR TRAÇÃO ANIMADA, ENTRE UBATUBA E GUARATINGUETÁ, COM UM RAMAL A PINDAMONHANGABA

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.