Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 31.003, de 25/02/1958
Sem revogação expressa
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO, MUNICÍPIO E COMARCA DE CAPIVARI, NECESSÁRIO À INSTALAÇÃO DA ESCOLA PROFISSIONAL
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.