Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 9.597, de 06/10/1938

Sem revogação expressa

Reorganiza o Conselho de Orientação Artística do Estado

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.