Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 54.331, de 13/05/2009

Revogada

Atualiza a classificação institucional da Secretaria dos Transportes Metropolitanos

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.