Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto-Lei nº 16.039, de 04/09/1946

Revogada

Subordina a Escola Prática de Agricultura José Bonifácio à Diretoria do Ensino Agrícola

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.