Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 53.248, de 18/07/2008
Sem revogação expressa
Dispõe sobre a instituição da Comissão para a Implantação do Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga e dá providências correlatas
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.