Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 4.942, de 07/11/1974

Sem revogação expressa

Dispõe sobre doação de materiais usados, à Vila Vicentina Nossa Senhora Aparecida de Jaboticabal

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.