Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 14.120, de 24/10/1979

Sem revogação expressa

Dá a denominação de "Termas Dr. Octávio Moura Andrade" ao Balneário Popular de Águas de São Pedro.

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.