Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 58.995, de 25/03/2013
Revogada
Aprova o Projeto Pesca Artesanal Paulista, através do Fundo de expansão do agronegócio paulista - O banco do agronegócio familiar (FEAP-BANAGRO), de interesse para a economia estadual, e dá providências correlatas
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.