Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 8.740, de 06/10/1976
Sem revogação expressa
Autoriza a doação de veículo usado à Prefeitura Municipal de Turmalina
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.