Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 50.596, de 29/10/1968

Revogada

Dispõe sobre atribuição de competência a órgão da Secretaria de Estado da Saúde Pública

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.