Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 9.174, de 20/05/1938
Revogada
Declara de utilidade pública imóveis situados no Distrito, Município e Comarca de Santos
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.