Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 9.730, de 26/04/1977

Sem revogação expressa

Dispõe sobre a participação dos órgãos do Serviço Público, nas atividades de vacinação contra Encefalite por Arbovirus

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.