Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto-Lei nº 14.068, de 08/07/1944
Revogada
Dispõe sobre concessão de abono provisório e dá outras providências, na Prefeitura Sanitária de Águas da Prata
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.