Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto-Lei nº 16.500, de 18/12/1946

Revogada

Dispõe sobre concessão de auxílios, na Prefeitura da Estância de Guarujá

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.