Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 9.456, de 01/02/1977
Sem revogação expressa
Dá nova redação ao artigo 5º do Decreto nº 8.834, de 20 de outubro de 1976, que classifica funções na Secretaria da Educação para efeito de atribuição de "pro-labore"
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.