Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto-Lei nº 11.522, de 26/10/1940
Sem revogação expressa
Cria o Instituto "Adolfo Lutz" (Laboratório Central de Saúde Pública) e dá outra providências
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.