Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 68.332, de 07/02/2024
Sem revogação expressa
Oficializa, sem ônus para os cofres públicos, a condecoração "Colar Cásper Líbero", instituído pela Fundação Cásper Líbero e dá providências correlatas.
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.