Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 12.159, de 09/09/1941
Sem revogação expressa
Aprova o termo de rescisão do contrato de locação do prédio em que funcionaram a Delegacia e Cadeia Pública de Catanduva
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.