Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 40.296, de 22/06/1962
Sem revogação expressa
Altera a Tabela 2, Grupo B, do Quadro do Departamento de Águas e Energia Elétrica, fixado pelo Decreto n. 23.795, de 10 de novembro de 1954
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.