Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 11.206, de 02/07/1940
Sem revogação expressa
Reduz dotações de alíneas e cria outras nas mesmas quantias das reduções, dentro das verbas respectivas
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.