Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 21.935, de 19/12/1952
Sem revogação expressa
ALTERA O DECRETO 17468-B, DE 31-7-1947, PARA INSTITUIR A COMISSÃO DE PRÉ-HISTÓRIA DESTINADA À PROTEÇÃO DOS SAMBAQUIS, GRUTAS E LAPAS, SITUADOS EM TERRITÓRIO ESTADUAL
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