Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 41.889, de 29/04/1963
Sem revogação expressa
Dispõe sôbre substituição de Membro da Comissão de Lei de Guerra
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.