Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 46.293, de 16/05/1966
Sem revogação expressa
Dispõe sobre a criação de quadro especial no Serviço de Água de Santos e Cubatão e dá outras providências
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.