Esfera e UF: SP · ALESP
Lei nº 18.181, de 21/08/2025
Sem revogação expressa
Reconhece como de relevante interesse cultural o antigo "Caminho do Ouro Paulista", rota turística que abrange os Municípios de Taubaté, Lagoinha, Cunha, Pindamonhangaba, Tremembé e São Luiz do Paraitinga.
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