Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 3.831, de 17/06/1974
Sem revogação expressa
Dispõe sobre estímulo pela Administração à Campanha do Selo Antituberculose, de iniciativa da Federação de Entidades de Luta antituberculose de São Paulo - FELASP
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.