Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto-Lei nº 13.090, de 30/11/1942
Revogada
Autoriza a Prefeitura Sanitária de Campos do Jordão a conceder auxílios
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.