Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 38.207, de 17/03/1961

Sem revogação expressa

Dispõe sôbre a desapropriação de imóvel situado n. 26.° subdistrito - Vila Prudente - município e comarca da Capital, necessário a construção do prédio para o Ginásio Estadual "Plinio Barreto" (Parque da Mooca).

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.