Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 22.946, de 23/11/1984
Sem revogação expressa
Declara desnecessidade de cargos (Professor II, de Desenho).
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.