Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 88, de 06/08/1892

Sem revogação expressa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OS TERRENOS PERTENCENTES A LUIZ NUNO BELLEGARDE, NECESSÁRIOS PARA A PASSAGEM DOS CONDUTORES DE ÁGUA DO CASSUNUNGA AO VALE DO BARRO BRANCO

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.